Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Negócio jurídico anulável Venda de bem Ascendente a descendente Interposta pessoa
Data de Publicação: 20/04/2020
Tema(s): Doação inoficiosa Compra e venda de ascendente para descendente Herdeiros
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Pedido de colação Bem imóvel não incluído na partilha Homologação definitiva Prescrição
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro Doação do único bem do de cujus Prazo prescricional vintenário
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Anulação de negócio jurídico Contrato de compra e venda com ascendente e descendente Alienação de bem
Data de Publicação: 07/01/2019
Tema(s): Sucessão Princípio da saisine Doação inoficiosa não caracterizada Cessão de direitos hereditários
Data de Publicação: 14/11/2018
Tema(s): Pretensão de anulação de compra e venda de ascendente por descendente Prazo decadencial
Data de Publicação: 02/08/2018
Tema(s): Nulidade de doação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 26/07/2018
Tema(s): Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes Investigação de paternidade Efeitos ex tunc
Data de Publicação: 01/07/2018